Uma vida inteira de trabalho no campo não pode ser fragmentada em disputas de partilha, cobranças abusivas de juros agrícolas ou bloqueios judiciais. Estruturamos Holdings Rurais e defesas contratuais com rigor técnico de alto padrão.
Análise preventiva completa das matrículas do imóvel rural, contratos com tradings, garantias hipotecárias vinculadas a CPRs e plano de sucessão intergeracional.
Descubra quanto sua família pode perder em impostos (ITCMD), custas judiciais e honorários caso ocorra uma sucessão não planejada das terras no Paraná.
ITCMD estadual progressivo, emolumentos cartorários, certidões e honorários. Obriga herdeiros a venderem partes da terra com deságio para pagar custas.
Doação de cotas com reserva de usufruto vitalício. Pais mantêm 100% da gestão, voto e rendimento da safra até o fim da vida. Sem processo judicial.
Não somos um escritório generalista. Dedicamos nossa estrutura exclusivamente aos litígios, contratos e desafios patrimoniais do agronegócio paranaense.
Estruturação de pessoa jurídica com integralização dos imóveis rurais a valor histórico, cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, reversão e doação de cotas com usufruto pleno.
Defesa técnica em execuções de Cédulas de Produto Rural (CPR), arrestos cautelares de grãos por tradings e multinacionais de insumos, e alongamento de crédito rural conforme Manual do Crédito Rural (MCR 2.6.9).
Redação e blindagem de contratos de arrendamento rural e parceria agrícola segundo o Estatuto da Terra. Fixação correta de remuneração em sacas, cláusulas de direito de preferência e retenção por benfeitorias.
Ratificação de títulos de imóveis rurais em faixa de fronteira (Lei 13.178/2015), unificação e desmembramento de matrículas, retificação de área georreferenciada e validação de CAR / Reserva Legal.
Impugnação técnica de multas lavradas pelo IAT (Instituto Água e Terra) e IBAMA por suposto desmatamento, pulverização aérea de defensivos ou uso de APP. Conversão de multas e celebração de TAC.
Estruturação entre Pessoa Física (Livro Caixa Digital do Produtor Rural - LCDPR) e Pessoa Jurídica (Lucro Presumido no Agro) para redução lícita de IRPF, FUNRURAL e aproveitamento de créditos acumulados de ICMS.
Nossos sócios vivenciam a rotina da fazenda e dominam as súmulas dos tribunais superiores (STJ e STF).
Mestre em Direito Agroambiental pela UFPR. Mais de 20 anos de atuação na defesa de produtores rurais, cooperativas e tradings no Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo IDP e LL.M em Direito Societário e Tributário pelo Insper. Responsável pela estruturação de mais de 90 holdings rurais no Oeste paranaense.
Sala de conferência privativa no Centro Cívico de Toledo ou atendimento in loco na sua fazenda. Total discrição e aderência às diretrizes éticas da OAB.